Câmeras mostram últimos passos de juíza antes de assassinato no RJ

Patrícia Acioli foi seguida durante cerca de 40 minutos na noite do crime. Polícia investiga imagens para identificar envolvidos

Ação Renovatória de Locação

Ação Renovatória de Locação de imóvel Comercial visando a renovação compulsória do contrato, com fundamento no artigo 51 e 71, da Lei 8.245/91.

Tributário e fiscal. Ação de repetição de indébito. Contribuição de melhoria. Base de cálculo.

Anulação de ato jurídico. Alienação de bens de menor sem autorização do juiz.

Júri. Pretendida modificação do regime prisional semi-aberto para o aberto. Pena fixada em 4 anos de reclusão.

Contrato para desenvolvimento de sistema de informática

Ação de nunciação de obra nova - Inicial com pedido de liminar - Invasão do muro divisório

Instrumento particular de locação de nome de domínio

Contestação. Período sem registro. Coação na rescisão

Arrendamento rural (exploração pecuária)

Contrato de prestação de serviços e honorários advocatícios

Modelo de Contrsto. Colaboração: Dr. Euclides Lopes - Advogado, Rio de Janeiro/RJ.

Compromisso de Compra e Venda de Terreno

Contrato de Divulgação e uso de Imagem em Competições Esportivas

Modelo de Contrato

Indenização por danos morais. Agressão física pelo vigilante da empresa. Lesões corporais.

Ação rescisória. Dolo processual. Inexistência.

Agravo de Instrumento. Rejeição de incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Agravo de Instrumento.

Tráfico de entorpecentes. Flagrante. Volumosa porção de crack. Informações anônimas. Campana policial.

A cracolândia e a internação dos dependentes químicos no centro de São Paulo

A "Cracolândia" não surgiu hoje, é fruto da precariedade nas políticas públicas para o centro ao longo de anos, décadas de abandono. Governos acostumados a tratar a pobreza com repressão policial não têm acolhido pessoas jogadas á própria sorte. Também falta um debate profícuo pela sociedade civil organizada acerca da dependência química, o consumo e a criminalização como caminho sem volta para o desespero de inúmeras famílias ricas e pobres. A região da luz, tradicional bairro do centro de São Paulo tem sido objeto de intervenções urbanas noticiadas pela grande mídia tendo como ponto culminante se deu com "Operação Centro Legal" em janeiro de 2012. Sob o prisma constitucional indaga-se, portanto, acerca dos limites de atuação do poder público em face dos Direitos Fundamentais na área denominada "Cracolândia". Bem como possíveis mudanças na postura do tratamento da dependência química pelas recentes parcerias firmadas entre as instituições paulistanas no tratamento da problemática complexa e cruel do uso de drogas

Ação de Usucapião em face da Caixa Econômica Federal

Ação de Usucapião.

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Direito do Trabalho. NCPC

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Direito do Trabalho. NCPC.